“Dentre todos os direitos da Mulher, nenhum é maior do que ser Mãe! – Liu Yutang”.

“Dentre todos os direitos da Mulher, nenhum é maior do que ser Mãe! – Liu Yutang”.

Foi nos solidarizando com esse sentimento que inicialmente criamos esse Blog.

O objetivo é levar informações as Mulheres, que por motivos clínicos, entre eles a endometriose, não conseguem engravidar naturalmente.

Aqui Vocês encontrarão as mais recentes decisões judiciais em prol do Direito de Ser Mãe e de Planejar a Própria Família. Todos esses Direitos estão esculpidos na Constituição Federal de 1988 e merecem respeito.

Além do conteúdo (Direito de Ser Mãe e de Planejar a Própria Família) objeto principal deste estudo veremos outros temas controvertidos envolvendo Planos de Saúde.

Qualquer dúvida, não hesitem em perguntar, teremos o maior prazer em responder.

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Advogado (OAB: 27263 BA). Especialista em Direito a Saúde e na Defesa do Consumidor, Direito de Família. Pós Graduado em Direito Penal, Processual Penal. Contato: ricardoamoedo.adv@hotmail.com (71) 981684499 WhatsApp

segunda-feira, 13 de julho de 2015

Justiça do Rio Grande do Sul obriga Estado a pagar "fertilização in vitro" para salvar vida de criança.

Um casal morador de Vista Alegre do Prata na Serra do Rio Grande do Sul, obteve na Justiça o direito de ter custeada pela rede pública de saúde a realização de fertilização in vitro com embriões selecionados em decisão inédita no estado. O tratamento poderá salvar a filha deles, Ana Júlia, de oito anos, diagnosticada com uma grave doença genética. A menina precisa de uma doação de medula que não é convencional e, por isso, existe a necessidade de gerir um irmão compatível.

Conforme o Tribunal de Justiça (TJ-RS), a determinação é para que os réus, o Estado do Rio Grande do Sul e o município, tenham 15 dias, a contar da data da notificação judicial, para realizar o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou hospital conveniado, sob pena de ter o valor bloqueado. O custo do procedimento é de R$ 33.510,00.

Os pais, Jaime e Tassiane Donin, relataram que a doença de Ana Júlia, a Beta Talassemia Major, gera uma anemia grave, que surge de uma mutação genética. Ela pode matar em até três anos os pacientes que ficam sem cuidados. A doença desencadeia problemas na produção de hemoglobina, proteína do sangue responsável pelo transporte do oxigênio para todas as células, tecidos e órgãos do corpo.

Em casos como o da menina, a expectativa de vida pode ser elevada até os 10 anos, mas transfusões de sangue devem ser feitas regularmente, de 15 em 15 dias. A família queixa-se que o processo é doloroso para a criança, por conta das picadas.

O cuidado dos pais é para que a doação de medula, que deve ocorrer por meio do irmão, não ocorra após os 10 anos da menina, quando a doença começa a apresentar complicações maiores e o transplante passa a ser a única esperança.

Além da “fertilização in vitro”, os embriões devem ser selecionados, para que não haja o risco do irmão nascer com a mesma doença, que é genética.


FONTE: TJRS
Em agradecimento a amiga Dulce Milena que carinhosamente forneceu a matéria.


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